Avisos / Condicionamentos

Aviso - Prorrogação de Corte de Trânsito – Rua da Verónica

28-AGO-2026

Informa-se que foi prorrogada, até 11 de setembro, a autorização de corte total de trânsito na Rua da Verónica, conforme o aviso já publicado e relativo aos trabalhos de saneamento.Os cortes ocorrerão entre das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.Corte de trânsito: Corte total no sentido Sul/Norte da Rua da Verónica, no troço entre o Campo de Santa Clara e a Travessa do Rosário a Santa Clara.Alternativa rodoviária:Campo de Santa Clara → Arco Grande de Cima → Rua da Voz do Operário → Travessa da Pereira → Rua da Senhora da Glória → Rua Leite de Vasconcelos → Rua C → Rua de Entremuros do Mirante → Travessa do Rosário a Santa ClaraO condicionamento, corte e redireccionamento de tráfego será efetuado pelas forças de segurança presentes no local.

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Cheques de Psicologia e Nutrição disponíveis para jovens entre os 12 e os 35 anos

28-AGO-2026

A edição de 2026 traz novidades nos Cheques de Psicologia e Nutrição, que deixam de estar limitados a estudantes do ensino superior e passam a abranger jovens dos 12 aos 35 anos.A medida elimina também o limite máximo de cheques por jovem, permitindo prolongar o acompanhamento de acordo com a avaliação dos profissionais de saúde. O valor por consulta aumenta ainda de 35 para 40 euros.O programa passa a integrar o Cuida-te, sob gestão do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).Fonte: Cheques Psicologia e Nutrição para jovens dos 12 aos 35 anos

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Novas declarações já podem ser obtidas na App da Segurança Social

27-AGO-2026

A Segurança Social disponibilizou novas declarações oficiais na sua aplicação móvel, permitindo aos cidadãos obter os documentos diretamente no telemóvel, de forma rápida e sem deslocações.Entre as novidades estão os comprovativos de doença profissional certificada, rendimentos de pensões por doença profissional e rendimentos de pensões por morte.Para aceder, basta entrar na App e selecionar Menu → Declarações → Consultar e obter declarações.A atualização facilita o acesso aos documentos e reforça a digitalização dos serviços da Segurança Social. Fonte: Declarações de Doença Profissional e outras já disponíveis online

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Creche Feliz – Inscrição Online para Vagas na Segurança Social

27-AGO-2026

Os pedidos de vaga nas creches abrangidas pela Medida da Gratuitidade – Creche Feliz passam a ser realizados exclusivamente através do Portal da Segurança Social.A nova plataforma pretende simplificar o processo de candidatura e facilitar o acesso das famílias às vagas disponíveis. A medida abrange crianças até aos 3 anos que frequentem creches e creches familiares das redes social, solidária, pública e lucrativa aderentes, bem como amas da Segurança Social.Entre os critérios de prioridade estão as crianças que já frequentavam a creche no ano anterior, com deficiência ou incapacidade, com irmãos na mesma instituição e provenientes de famílias em situações específicas de vulnerabilidade ou com menores rendimentos.Também têm prioridade as crianças cujos encarregados de educação residam e trabalhem na área de influência da creche.Os pedidos devem ser submetidos online no Portal da Segurança Social, através da opção “O que posso fazer online”. As inscrições presenciais realizadas anteriormente no setor social e solidário que já tenham confirmação de admissão pela creche serão analisadas caso a caso, não sendo necessário novo pedido online. Fonte: Creche Feliz - Rede de Creches Gratuitas

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Novos apoios para alunos do ensino especial em 2026/2027

27-AGO-2026

O valor do apoio financeiro para alunos das escolas particulares de educação especial vai aumentar no próximo ano letivo. A medida entra em vigor no início de 2026/2027.Foi publicada a Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto, que atualiza o regime de apoio financeiro e os subsídios da ação social escolar destinados aos alunos das escolas particulares de educação especial. A principal alteração é o aumento do apoio financeiro mensal para os alunos com idades entre os 6 e os 18 anos. O valor passa de 716,39 euros para 836,60 euros por mês e por aluno, representando um aumento de 120,21 euros. Também os apoios destinados à alimentação e ao transporte foram atualizados. O subsídio de alimentação passa a ser de 108,02 euros mensais por aluno. Já o subsídio de transporte varia de acordo com o escalão e a situação do aluno.Fonte: Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto

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Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

27-AGO-2026

Os jovens que vão entrar pela primeira vez no ensino superior podem ter acesso a uma nova Bolsa de Incentivo, no valor de 1.075 euros, atribuída pelo Estado.Para receber este apoio, é necessário que, a 31 de maio de 2026, o estudante faça parte de um agregado familiar abrangido pelo 1.º escalão do abono de família. Além deste requisito, terá de cumprir as restantes condições previstas e estar a frequentar o ensino superior pela primeira vez.A bolsa será paga numa única vez e poderá ser recebida em simultâneo com a bolsa de ação social. Numa primeira fase, a atribuição deverá ocorrer automaticamente, depois de confirmada a matrícula e validados os critérios exigidos.A partir dos anos seguintes, a continuidade do apoio estará ligada aos resultados académicos. Para manter a bolsa, o estudante terá de integrar o grupo dos 25% com melhor aproveitamento.Fonte: O Estado vai atribuir um novo apoio de 1075 euros. Descubra aqui quem tem direito

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Recursos Humanos

Convocatória para o método de seleção Avaliação Psicológica - Carreira e categoria de Assistente Operacional - Higiene Urbana, Espaços Verdes e Espaço Público I Referência I

26-AGO-2026

Publica-se a convocatória para o método de seleção Avaliação Psicológica, para os candidatos da Referência I, do procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Higiene Urbana, Espaços Verdes e Espaço Público, conforme oferta com o número OE202409/0892.> Convocatória

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Recursos Humanos

Convocatória para o método de seleção Avaliação Psicológica - Carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviço de Desporto e Associativismo I Referência M

26-AGO-2026

Publica-se a convocatória para o método de seleção Avaliação Psicológica, para os candidatos da Referência M, do procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviço de Desporto e Associativismo, conforme oferta com o número OE202508/0269.> Convocatória

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Administração Autárquica

Aviso DRE N.º 20549/2026/2 - Consulta pública - Regulamento que estabelece as reduções e isenções para o ano letivo 2026-2027 da Escola de Fado

25-AGO-2026

Informa-se que se encontra em consulta pública, o Projeto de Regulamento que estabelece as reduções e isenções para o ano letivo 2026/2027 da Escola de Fado de São Vicente, cujo teor e respetiva nota justificativa constam do presente aviso.Os/as interessados/as podem apresentar contributos por escrito, no prazo de 30 dias a partir da publicação do presente aviso, para o endereço Rua Josefa de Óbidos, n.º 5, 1170-196 Lisboa, ou através de correio eletrónico para consultapublica@jf-saovicente.pt.> Aviso

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