Novo sistema de recrutamento de professores será implementado no ano letivo de 2027/2028

28-OUT-2026

O Governo aprovou um novo modelo de recrutamento e colocação de professores nas escolas públicas, que entrará em funcionamento no ano letivo de 2027/2028.O novo sistema prevê dois concursos nacionais centralizados na Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE): um concurso anual, destinado ao preenchimento de vagas permanentes e à mobilidade dos docentes, e um concurso contínuo, com funcionamento diário, para responder às necessidades temporárias das escolas ao longo do ano letivo.Os professores poderão apresentar ou atualizar as suas candidaturas a qualquer momento, mantendo-se a graduação profissional como principal critério de ordenação. A medida pretende simplificar os procedimentos administrativos, acelerar a colocação de docentes e reduzir o número de alunos que permanecem sem aulas por falta de professores. Fonte: Professores: novo modelo de recrutamento chega às escolas em 2027/2028. O que vai mudar?

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Parlamento aprova medidas reforçadas de proteção animal

28-OUT-2026

A Assembleia da República aprovou, a 28 de outubro de 2026, dois diplomas que reforçam a proteção e o bem-estar dos animais de companhia.As novas regras proíbem manter animais permanentemente acorrentados ou alojados em varandas e espaços semelhantes, quando essas condições possam comprometer o seu bem-estar, saúde ou segurança.Foi também aprovada legislação que regula a utilização de dispositivos de contenção e treino, determinando que estes não podem provocar ferimentos, dores ou angústia desnecessários aos animais. Um dos diplomas prevê ainda a criação do Plano Nacional de Desacorrentamento. Fonte: Parlamento aprova lei que proíbe acorrentar e deixar animais em varandas

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Calendário fiscal de novembro reúne diversas obrigações declarativas para empresas e contribuintes

28-OUT-2026

Durante o mês de novembro de 2026, empresas, trabalhadores independentes e outras entidades devem cumprir diversos prazos fiscais junto da Autoridade Tributária.Entre as principais obrigações estão a comunicação das faturas de outubro, até 5 de novembro, a entrega da Declaração Mensal de Remunerações, até dia 10, e da declaração Modelo 11, até dia 16. Até 20 de novembro, devem ainda ser entregues as declarações periódicas de IVA, a Declaração Recapitulativa e a Declaração Mensal de Imposto do Selo.O calendário contempla também a entrega da Modelo 30, relativa aos rendimentos pagos a não residentes durante setembro, cujo prazo termina a 30 de novembro.Fonte: Finanças: Veja aqui os prazos fiscais de novembro para comunicar faturas e entregar declarações de IVA

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Avisos / Condicionamentos

Condicionamento de Trânsito - Rua de São Vicente

28-OUT-2026

Informamos que, por motivo de trabalhos de elevação com autogrua, será necessário proceder ao corte total de trânsito na Rua de São Vicente, junto ao n.º 2B, nos dias:- 01-11-2026 das 08:00 às 17:00- 08-11-2026 das 08:00 às 17:00Durante este período, a circulação rodoviária estará totalmente interrompida.Agradecemos a compreensão pelos incómodos causados.Consulte AQUI todas as informações.

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Cultura Desporto

Caminhada de Halloween

27-OUT-2026

Esta sexta-feira, São Vicente sai à rua para uma noite de Halloween de arrepiar!Dia 30 de outubro, a partir das 18H30, vem mascarado, traz o teu cesto e vem caminhar connosco pela Freguesia.Junta-te a nós, porque em São Vicente o Halloween não se faz só de sustos, faz-se com companhia, doces e muita diversão!

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Recursos Humanos

Lista de resultados da Avaliação Psicológica - Carreira e categoria de Assistente Operacional - Higiene Urbana, Espaços Verdes e Espaço Público I Referência I

26-OUT-2026

Publica-se a lista de resultados do método de seleção Avaliação Psicológica, para os candidatos da Referência I, do procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Higiene Urbana, Espaços Verdes e Espaço Público, conforme oferta com o número OE202409/0892.> Lista de resultados

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Recursos Humanos

Convocatória para o método de seleção Exame Médico - Carreira e categoria de Assistente Operacional - Higiene Urbana, Espaços Verdes e Espaço Público I Referência I

26-OUT-2026

Publica-se a convocatória para o método de seleção Exame Médico, para os candidatos da Referência I, do procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Higiene Urbana, Espaços Verdes e Espaço Público, conforme oferta com o número OE202409/0892.> Convocatória

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Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias

23-OUT-2026

O Governo criou um Grupo de Trabalho para preparar um anteprojeto do Código do Poder Local, que pretende reunir num único diploma a legislação atualmente dispersa sobre a Administração Local. A iniciativa visa simplificar e harmonizar as leis aplicáveis às autarquias, reforçando a transparência, a coerência legislativa e a autonomia do poder local.Fonte: Código do Poder Local vai reunir e simplificar legislação das autarquias

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Administração Autárquica

Contributos para as Opções do Plano 2027

23-OUT-2026

Que São Vicente queremos em 2027? O próximo ano já está a ser preparado e há decisões que começam contigo. Acede ao link e apresenta-nos as tuas ideias e propostas para 2027: https://forms.gle/zb1RHHR2rUU7nyzy5

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