Cultura

Magusto Dançante

06-NOV-2026

O Magusto é sinónimo de boas castanhas e as melhores vão ser servidas no próximo dia 11 de novembro, em São Vicente!O Mercado de Santa Clara recebe uma tarde de tradição e convívio, com a atuação do Grupo de Cantares de Santa Engrácia e, claro, castanhas assadas, quentes e boas!Das 14H30 às 17H30, junte-se a nós para celebrar o São Martinho como manda a tradição.A entrada é gratuita. Traga a família e os amigos. Contamos consigo!

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Recursos Humanos

Projeto de lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal - Assistente Operacional — Serviço de Intervenção Social e Saúde - Referência J

05-NOV-2026

Relativamente ao Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de Assistente Operacional — Serviço de Intervenção Social e Saúde - Referência J, publica-se a lista de resultados do Exame Médico, o Projeto de lista unitária de ordenação final e a Ata da reunião VIII.> Lista de Resultados do Exame Médico> Projeto de lista unitária de ordenação final> Ata VIIINo caso de pretender apresentar contestação, por favor preencha o seguinte formulário:> Formulário de Audiência PréviaDepois de preenchido, este formulário deve ser enviado por email para procedimento.concursal@jf-saovicente.pt ou entregue presencialmente na Sede da Junta de Freguesia de São Vicente (Rua Josefa de Óbidos 5, 1170-196 Lisboa).

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Educação

Vales Escolares

04-NOV-2026

O apoio às famílias de São Vicente também se faz através da educação.Os vales escolares, no valor de 20€ cada, já podem ser levantados nos polos da Junta de Freguesia.O levantamento decorre até ao próximo dia 30 de novembro.Um contributo para apoiar as famílias na aquisição de material escolar e garantir melhores condições para as crianças da nossa freguesia.

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Recursos Humanos

Projeto de lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal - Assistente Operacional — Serviço de Educação/Intervenção Social, Infância e Juventude - Ref.ª L

04-NOV-2026

Relativamente ao Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de Assistente Operacional — Serviço de Educação/Intervenção Social, Infância e Juventude - Ref.ª L, publica-se a lista de resultados do Exame Médico, o Projeto de lista unitária de ordenação final e a Ata da reunião XI.> Lista de Resultados do Exame Médico> Projeto de lista unitária de ordenação final> Ata XINo caso de pretender apresentar contestação, por favor preencha o seguinte formulário:> Formulário de Audiência PréviaDepois de preenchido, este formulário deve ser enviado por email para procedimento.concursal@jf-saovicente.pt ou entregue presencialmente na Sede da Junta de Freguesia de São Vicente (Rua Josefa de Óbidos 5, 1170-196 Lisboa).

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Recursos Humanos

Projeto de lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal - Carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviço de Desporto e Associativismo – Ref.ª M

04-NOV-2026

Relativamente ao Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviço de Desporto e Associativismo – Ref.ª M, publica-se a lista de resultados do Exame Médico, o Projeto de lista unitária de ordenação final e a Ata da reunião VIII.> Lista de Resultados do Exame Médico> Projeto de lista unitária de ordenação final> Ata VIIINo caso de pretender apresentar contestação, por favor preencha o seguinte formulário:> Formulário de Audiência PréviaDepois de preenchido, este formulário deve ser enviado por email para procedimento.concursal@jf-saovicente.pt ou entregue presencialmente na Sede da Junta de Freguesia de São Vicente (Rua Josefa de Óbidos 5, 1170-196 Lisboa).

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Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

03-NOV-2026

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, dispensando a intervenção de facilitadores técnicos.Cada família poderá receber um vale de 1.300 euros + IVA (até 1.599 euros), destinado a melhorar a eficiência energética da habitação, nomeadamente através da substituição de janelas, instalação de bombas de calor, sistemas de aquecimento ou painéis solares.A nova plataforma do Fundo Ambiental deverá abrir no final de novembro de 2026, permitindo às famílias confirmar o interesse e avançar com o processo.Fonte: Vale Eficiência regressa para 28 mil famílias que ficaram sem apoio. Nova plataforma abre no final de novembro

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Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva

03-NOV-2026

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de janeiro de 2027. Fonte: Novo regime jurídico da educação inclusiva – Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

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Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais

02-NOV-2026

O Instituto da Segurança Social abriu candidaturas ao programa PARES 3.0, destinado a apoiar instituições sociais na criação de novos lugares, requalificação e melhoria de equipamentos destinados a pessoas com deficiência. O financiamento abrange duas respostas sociais: Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lares Residenciais.A medida dispõe de uma dotação global de 95,2 milhões de euros, distribuída da seguinte forma:- 39,8 milhões de euros para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).- 55,4 milhões de euros para Lares Residenciais.São elegíveis projetos de construção e criação de novos lugares, bem como obras urgentes, adaptação e requalificação de instalações existentes. As candidaturas abrangem Portugal continental e devem ser submetidas até 30 de dezembro de 2026, através de formulário disponibilizado pela Segurança Social. Fonte: Aviso de Abertura de Candidaturas ao PARES 3.0 | Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lar Residencial

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Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026

02-NOV-2026

Foi prolongado até 31 de dezembro de 2026 o apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado destinado aos setores agrícola e florestal, mantendo o desconto de 10 cêntimos por litro.A medida conta com uma dotação financeira adicional de 15 milhões de euros, destinada a compensar o aumento dos custos dos combustíveis e apoiar a atividade dos produtores.Os pagamentos serão assegurados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), de forma faseada, sendo que os consumos de julho e agosto serão pagos em outubro.Nas Regiões Autónomas, estão ainda previstos apoios até 1,25 milhões de euros para os Açores e 250 mil euros para a Madeira. Fonte: Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até ao final de 2026

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