Assembleia de Freguesia

Assembleia de Freguesia | 28 de setembro de 2026

21-SET-2026

Informa-se que no próximo dia 28 de setembro de 2026, pelas 20h30, realizar-se-á Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de São Vicente, no Ginásio da Junta de Freguesia, sito na Calçada dos Barbadinhos, nº36, com a seguinte ordem de trabalhos:A. Intervenções do Público;B. Período de Antes da Ordem do Dia;C. Ordem do Dia:I. Apreciação e votação da Proposta de ratificação do contrato de delegação de competências, celebrado entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Lisboa n.º 385/CM/2026 no âmbito do desenvolvimento de atividades de animação e de apoio à família e da componente de apoio à família para os anos letivos 2026/2027, 2027/2028, 2028/2029 e 2029/2030;II. Apreciação e votação da Proposta de ratificação do contrato de delegação de competências, celebrado entra o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Lisboa n.º 387/CM/2026, para a implementação das atividades de enriquecimento curricular (AEC) no ano letivo 2026/2027, 2027/2028, 2028/2029 e 2029/2030;III. Apreciação e votação da Proposta de ratificação do contrato de delegação de competências, celebrado entra o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Lisboa n.º 187/CM/2026, no âmbito do fundo de emergência social e de recuperação de Lisboa – vertente de apoio aos agregados familiares;IV. Apreciação e votação da Proposta de ratificação do contrato de delegação de competências, celebrado entra o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Lisboa n.º 224/CM/2026, no âmbito do contrato interadministrativo, com vista à otimização da utilização das infraestruturas e recursos ao nível da higiene urbana;V. Apreciação e votação da Proposta de ratificação do contrato de delegação de competências, celebrado entra o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Lisboa n.º 223/CM/2026, no âmbito do contrato interadministrativo, para recolha de resíduos indevidamente depositados junto de ecopontos de superfície, ecopontos subterrâneos e vidrões (de 1 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026);VI. Apreciação e votação da Proposta de ratificação do contrato de delegação de competências, celebrado entra o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Lisboa n.º 421/CM/2026, no âmbito do contrato interadministrativo, para recolha de resíduos indevidamente depositados junto de ecopontos de superfície, ecopontos subterrâneos e vidrões (de 1 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026);VII. Apreciação e votação da Proposta de ratificação do contrato de delegação de competências, celebrado entra o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Lisboa n.º 222/CM/2026, dos espaços verdes e áreas expectantes;VIII; Apreciação e votação da segunda alteração orçamental modificativa do ano de 2026;IX; Apreciação e votação do regulamento que cria as distinções honorificas da Freguesia de São Vicente e estabelece o respetivo regime;X. Apreciação e votação do regulamento que procede à adequação das Taxas do Mercado de Santa Clara; XI. Apreciação e votação do regulamento da Universidade Sénior;XII; Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia e da Informação relativa à Situação Financeira da Junta de Freguesia.D. Intervenções do Público.- EDITAL

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Administração Autárquica

Contigo em São Vicente - Setembro

16-SET-2026

Voltamos ao terreno. Voltamos a estar Contigo.Depois da primeira edição, em que percorremos os bairros da nossa freguesia e ouvimos de perto quem cá vive, regressamos agora às ruas para continuar esta conversa.Porque estar próximo não pode ser apenas uma iniciativa pontual. É ouvir, acompanhar, perceber o que mudou e continuar a trabalhar a partir das necessidades reais da nossa comunidade!Nos dias 21, 22 e 23 de setembro o Executivo da Junta de Freguesia de São Vicente volta a percorrer Santa Engrácia, São Vicente de Fora e Graça para estar junto dos moradores, ouvir preocupações, recolher sugestões e perceber, no terreno, aquilo que podemos fazer melhor.Para mais informações sobre os percursos clique na galeria de fotos acima.

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Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro

10-SET-2026

O apoio “Botija de Gás Solidária” concede 25 euros por cada garrafa de GPL adquirida, até ao máximo de duas garrafas por mês e 12 por ano. Destina-se aos beneficiários da tarifa social de eletricidade e a agregados familiares em que pelo menos um elemento receba determinadas prestações sociais, como o Complemento Solidário para Idosos, RSI, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego. O pedido deve ser feito na Junta de Freguesia, com a apresentação da documentação necessária, até 18 de setembro de 2026. O apoio aplica-se a Portugal continental. Fonte: Tarifas solidárias

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Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente

10-SET-2026

O Abono de Família Pré-Natal pode agora ser atribuído automaticamente, sem que a grávida tenha de apresentar um pedido. O processo resulta da partilha de informação entre o SNS e a Segurança Social.A partir das 13 semanas de gravidez, após a emissão do certificado de gravidez, a futura mãe pode autorizar a partilha dos dados através do Portal ou da aplicação SNS 24. Se cumprir os requisitos para receber o apoio, a Segurança Social disponibiliza uma proposta de atribuição na Caixa de Mensagens do Portal da Segurança Social. Para receber o abono, basta aceitar a proposta dentro do prazo indicado.A medida pretende simplificar o acesso ao apoio, reduzir a burocracia e evitar deslocações e tempos de espera. Fonte: Abono de Família Pré-Natal: agora com possibilidade de atribuição automática

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Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos

10-SET-2026

O Governo pretende voltar a aplicar de forma efetiva as regras de vacinação obrigatória associadas à matrícula escolar, que, apesar de já existirem há vários anos, deixaram de ser aplicadas de forma regular.Entre as vacinas abrangidas estão as que protegem contra a difteria e o tétano, que devem estar atualizadas para a matrícula de crianças até aos 10 anos de idade.A medida pretende reforçar o cumprimento das regras de vacinação no âmbito do processo de matrícula escolar.Fonte: Portugal volta a aplicar as regras de vacinação obrigatória para os alunos

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Governo prolonga apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores

09-SET-2026

O Governo aprovou o prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores, permitindo manter por mais tempo a redução dos custos com os combustíveis. A medida pretende aliviar os encargos dos agricultores e profissionais da pesca, contribuindo para diminuir os custos de produção e de atividade. O prolongamento procura ainda dar maior estabilidade a estes setores perante a subida dos preços dos combustíveis. Fonte: Governo aprova prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores

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Pensionistas vão receber suplemento extraordinário em dezembro

08-SET-2026

O Governo anunciou a atribuição de um suplemento extraordinário aos pensionistas, com um custo estimado de 400 milhões de euros. A medida abrange os reformados com pensões até 1.611,13 euros.Embora os valores ainda não tenham sido oficialmente definidos, caso seja seguido o modelo aplicado no ano passado, o suplemento poderá ser de 200 euros para pensões até 537,13 euros, 150 euros para pensões entre 537,13 e 1.074,26 euros e 100 euros para pensões entre 1.074,26 e 1.611,13 euros.O pagamento deverá ser feito automaticamente, sem necessidade de requerimento, tratando-se de um apoio extraordinário que não representa um aumento permanente das pensões.Fonte: Pensionistas vão ter suplemento extraordinário em dezembro

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Apoios aos combustíveis são prolongados para apoiar as famílias

07-SET-2026

O Governo vai prolongar as medidas de apoio destinadas a reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis nas famílias e empresas.Mantém-se o desconto de 23 cêntimos por litro, com IVA, na gasolina e no gasóleo, através do ISP, bem como o desconto de 10 cêntimos por litro no gasóleo agrícola.A Botija Solidária, que atribui um apoio de 25 euros por botija de gás, será também prolongada até ao final de 2026.Desde fevereiro, estas medidas já mobilizaram mais de 700 milhões de euros através do desconto no ISP, além de cerca de 100 milhões de euros em apoios destinados a setores como os transportes, taxistas, gasóleo profissional e IPSS.O objetivo é reduzir o impacto do aumento dos combustíveis nos custos das famílias e empresas, numa altura em que o preço do gasóleo ultrapassa já os 2 euros por litro.Fonte: Governo prolonga medidas para proteger famílias e empresas face à subida dos combustíveis

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Cultura

Concerto “Antes Que os Rios Sequem” - Filipa Biscaia

07-SET-2026

No dia 18 de setembro, às 21h00, o Panteão Nacional recebe Filipa Biscaia para a apresentação do seu mais recente trabalho, “Antes Que os Rios Sequem”.Um concerto que cruza o fado, a canção de intervenção e a música tradicional portuguesa, num trabalho marcado pela reflexão sobre as relações humanas e o mundo que nos rodeia.A Junta de Freguesia de São Vicente continua a promover a cultura e a dinamizar os espaços da nossa freguesia.A entrada é livre. Contamos consigo!

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