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Notícias

Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

27-AGO-2026

Os jovens que vão entrar pela primeira vez no ensino superior podem ter acesso a uma nova Bolsa de Incentivo, no valor de 1.075 euros, atribuída pelo Estado.Para receber este apoio, é necessário que, a 31 de maio de 2026, o estudante faça parte de um agregado familiar abrangido pelo 1.º escalão do abono de família. Além deste requisito, terá de cumprir as restantes condições previstas e estar a frequentar o ensino superior pela primeira vez.A bolsa será paga numa única vez e poderá ser recebida em simultâneo com a bolsa de ação social. Numa primeira fase, a atribuição deverá ocorrer automaticamente, depois de confirmada a matrícula e validados os critérios exigidos.A partir dos anos seguintes, a continuidade do apoio estará ligada aos resultados académicos. Para manter a bolsa, o estudante terá de integrar o grupo dos 25% com melhor aproveitamento.Fonte: O Estado vai atribuir um novo apoio de 1075 euros. Descubra aqui quem tem direito

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Recursos Humanos
Convocatória para o método de seleção Avaliação Psicológica - Carreira e categoria de Assistente Operacional - Higiene Urbana, Espaços Verdes e Espaço Público I Referência I

Convocatória para o método de seleção Avaliação Psicológica - Carreira e categoria de Assistente Operacional - Higiene Urbana, Espaços Verdes e Espaço Público I Referência I

26-AGO-2026

Publica-se a convocatória para o método de seleção Avaliação Psicológica, para os candidatos da Referência I, do procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Higiene Urbana, Espaços Verdes e Espaço Público, conforme oferta com o número OE202409/0892.> Convocatória

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Recursos Humanos
Convocatória para o método de seleção Avaliação Psicológica - Carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviço de Desporto e Associativismo I Referência M

Convocatória para o método de seleção Avaliação Psicológica - Carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviço de Desporto e Associativismo I Referência M

26-AGO-2026

Publica-se a convocatória para o método de seleção Avaliação Psicológica, para os candidatos da Referência M, do procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviço de Desporto e Associativismo, conforme oferta com o número OE202508/0269.> Convocatória

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Administração Autárquica
Aviso DRE N.º 20549/2026/2 - Consulta pública - Regulamento que estabelece as reduções e isenções para o ano letivo 2026-2027 da Escola de Fado

Aviso DRE N.º 20549/2026/2 - Consulta pública - Regulamento que estabelece as reduções e isenções para o ano letivo 2026-2027 da Escola de Fado

25-AGO-2026

Informa-se que se encontra em consulta pública, o Projeto de Regulamento que estabelece as reduções e isenções para o ano letivo 2026/2027 da Escola de Fado de São Vicente, cujo teor e respetiva nota justificativa constam do presente aviso.Os/as interessados/as podem apresentar contributos por escrito, no prazo de 30 dias a partir da publicação do presente aviso, para o endereço Rua Josefa de Óbidos, n.º 5, 1170-196 Lisboa, ou através de correio eletrónico para consultapublica@jf-saovicente.pt.> Aviso

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 Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens

Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens

24-AGO-2026

A Segurança Social atualizou o Guia Prático do Abono de Família para Crianças e Jovens, trazendo novos esclarecimentos sobre as condições de acesso ao apoio e a sua relação com a frequência escolar.De acordo com o documento, os jovens entre os 16 e os 18 anos podem continuar a receber o abono desde que estejam matriculados, pelo menos, no ensino básico. Entre os 18 e os 21 anos, é exigida a frequência do ensino secundário, enquanto dos 21 aos 24 anos é necessária a frequência do ensino superior.O guia explica ainda que alterações nos rendimentos ou na composição do agregado familiar podem justificar uma nova avaliação do escalão. Nesses casos, o pedido de reavaliação pode ser feito através da Segurança Social Direta.Fonte: Abono de Família para Crianças e Jovens

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Renovar a Carta de Condução já é possível através da app gov.pt

Renovar a Carta de Condução já é possível através da app gov.pt

21-AGO-2026

Já é possível renovar a carta de condução a partir de casa, através da app gov.pt e de outros serviços digitais. A medida acompanha a crescente digitalização dos serviços públicos, à semelhança do que já acontece com o Cartão de Cidadão.Com a renovação online, deixa de ser necessário deslocar-se a um balcão, tornando o processo mais simples, rápido e cómodo. A medida pretende reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.Fonte: Renovar a Carta de Condução já pode ser feito na app gov.pt

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Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Administração Autárquica
Aviso DRE N.º 20549/2026/2 - Consulta pública - Projeto de Regulamento do Programa Guardiões do Bairro da Freguesia de São Vicente

Aviso DRE N.º 20549/2026/2 - Consulta pública - Projeto de Regulamento do Programa Guardiões do Bairro da Freguesia de São Vicente

18-AGO-2026

Torna-se público que se encontra em consulta pública o Projeto de Regulamento do do Programa Guardiões do Bairro da Freguesia de São Vicente, cujo teor e respetiva nota justificativa constam do aviso n.º 20549/2026/2.Os/as interessados/as podem apresentar contributos por escrito, no prazo de 30 dias a partir da publicação do aviso, para o endereço Rua Josefa de Óbidos, n.º 5, 1170-196 Lisboa ou através de correio eletrónico para consultapublica@jf-saovicente.pt.O Aviso pode ser consultado na página de internet do Diário da República Eletrónico ou através do seguinte link:Aviso n.º 20549/2026/2

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Administração Autárquica
Aviso DRE N.º 20455/2026/2 - Consulta pública - Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo da Freguesia de São Vicente

Aviso DRE N.º 20455/2026/2 - Consulta pública - Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo da Freguesia de São Vicente

17-AGO-2026

Torna-se público que se encontra em consulta pública o Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo da Freguesia de São Vicente, cujo teor e respetiva nota justificativa constam do aviso n.º 20455/2026/2.Os/as interessados/as podem apresentar contributos por escrito, no prazo de 30 dias a partir da publicação do aviso, para o endereço Rua Josefa de Óbidos, n.º 5, 1170-196 Lisboa ou através de correio eletrónico para consultapublica@jf-saovicente.pt.O Aviso pode ser consultado na página de internet do Diário da República Eletrónico ou através do seguinte link:Aviso n.º 20455/2026/2

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