Reuniões Públicas do executivo

Informa-se que as reuniões públicas do executivo, para o mandato 2021 a 2025, se realizam na última quinta-feira do mês, pelas 15h30, no edifício da sede da Junta de Freguesia de São Vicente.

Visita de Vereadora dos Direitos Sociais a São Vicente

A Vereadora dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, Laurinda Alves, efetuou uma visita à Freguesia para conhecer o trabalho desenvolvido e alguns dos equipamentos que a Junta de Freguesia coloca ao serviço da população na vertente de apoio social.Foram visitados o Núcleo de Apoio Local à pessoa Sem-Abrigo, localizado nas instalações da JF de São Vicente na Calçada do Cascão e gerido pelo Frei Filipe da Associação João XIII.Foi ainda visitada a Piscina de São Vicente, o Espaço Saúde na Calçada dos Barbadinhos, onde são disponibilizadas consultas e tratamentos clínicos de diversas especialidades, o Balneário Social e a Lavandaria Social, que em breve entrará em funcionamento com novos equipamentos.A vereadora valorizou as múltiplas valências e soluções disponibilizadas, destacando o apoio às pessoas em situação de sem-abrigo dado freguesia de São Vicente na implementação do Núcleo de Apoio local.A visita foi acompanhada pela Presidente da Junta de Freguesia de São Vicente, Natalina Tavares de Moura e a Vogal da Saúde e Intervenção Social Sénior, Ema Guerra.Veja aqui as fotos da visita

Eleições Legislativas 2022 – Resultados Freguesia de São Vicente

Mais informações no site do Ministério da Administração Interna

Autorização de queimas e queimadas

Autorização para realizar queimas ou queimadas pode ser solicitada na Câmara Municipal, Junta de Freguesia ou no site do ICNF. Para realizar uma queima ou queimada é necessária uma autorização que apenas pode ser disponibilizada pela Câmara Municipal, Junta de freguesia ou através do link https://fogos.icnf.pt:8443/queimasqueimadas/QueimaSeguraRapidaadd.asp#. Além disso, para mais esclarecimentos contacte o 808 200 520 ou então informe-se sobre quais os riscos de incêndio em https://www.ipma.pt/pt/index.html ou em https://icnf.pt/.  Fonte: "Portugal Chama", disponível em: https://fogos.icnf.pt/sgif2010/InformacaoPublicaDados/AFm_AGIF_Queimada_Ctz_420x594_miras.pdf

Reunião Pública de Executivo

Informamos que, por falta de quórum, a Reunião Pública de Executivo agendada para o dia de hoje não se irá realizar.Lamentamos qualquer transtorno que esta situação possa causar. #JFSaoVicente

Eleição da Assembleia da República

Designação dos Membros da Mesa na Assembleia de São Vicente

PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA NA VÉSPERA E NO DIA DA ELEIÇÃO

AR 2022 – Comunicação oficial da CNEPROIBIÇÃO DE PROPAGANDA NA VÉSPERA E NO DIA DA ELEIÇÃODeliberação da CNE de 20 de janeiro de 2022 (Ata n.º 129/CNE/XVI):– Na véspera e no dia da eleição é proibido praticar ações ou desenvolver atividades de propaganda eleitoral por qualquer meio (artigo 141.º, n.º 1, da LEAR1).– Entende-se por «propaganda eleitoral» toda a atividade que vise direta ou indiretamente promover candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou seus agentes ou de quaisquer outras pessoas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzam o conteúdo dessa atividade (artigo 61.º da LEAR).Quanto ao caso específico do Facebook, a CNE considera que integra o ilícito de “Propaganda na véspera e no dia da eleição” a atividade de propaganda registada em:– Páginas;– Grupos abertos;– e Cronologias pessoais com privacidade definida que extravase a rede de “amigos” e “amigos dos amigos”, i.e. nos seguintes casos:a) quando se permite que qualquer pessoa, incluindo, as que não estão registadas no Facebook, possa ver ou aceder à informação disponibilizada pelo utilizador (acesso público universal);b) quando se permite que todas as pessoas registadas no Facebook podem ver ou aceder à informação disponibilizada pelo utilizador (acesso público dentro da rede social).»– No dia da eleição é, ainda, proibida qualquer propaganda nos edifícios das assembleias de voto e até à distância de 500 metros, incluindo-se também a exibição de símbolos, siglas, sinais, distintivos ou autocolantes de quaisquer listas (artigos 92.º e 141.º da LEAR).Deste modo, afigura-se que, a existir propaganda nas imediações das assembleias de voto, a sua remoção deve abranger especialmente toda a que for visível das referidas assembleias.Deve ser garantido que a propaganda é efetivamente retirada ou, não sendo viável, que seja totalmente ocultada.No caso de as candidaturas não procederem à retirada da sua propaganda, é entendimento da CNE que:– compete ao presidente da mesa, coadjuvado pelos vogais (n.º 1 do artigo 91.º da LEAR) assegurar o cumprimento da lei, restringindo, contudo, a sua intervenção ao edifício e, sendo caso disso, aos muros envolventes da assembleia de voto, removendo material de propaganda que aí se encontre afixado;– quando seja fisicamente impossível a mesa remover a propaganda, esta pode solicitar o apoio à Câmara Municipal ou à Junta de Freguesia e a outras entidades que disponham dos meios adequados, nas quais se incluem também os bombeiros.

Eco-Freguesias XXI

O Eco-Freguesias XXI é um projeto criado em 2014, que objetiva trabalhar com as freguesias no desenvolvimento de eco-comunidades ou comunidades sustentáveis através de ações/projetos à escala local. No final é atribuído o galardão Bandeira Verde - Eco-Freguesias a todas as freguesias em que o seu índice seja superior a 50% na sua candidatura.Qualquer freguesia do Continente ou Regiões Autónomas pode participar, independentemente de qual a sua dimensão ou até mesmo número de população, e além disso a candidatura é totalmente voluntária. A primeira fase do projeto começou em 19 de janeiro de 2022, com as inscrições no mesmo e terminou em 28 de fevereiro de 2022, sendo que todas as inscrições após esta data sofrem uma penalização de 10%. Numa segunda fase, decorrente durante o ano todo de 2022 as freguesias inscritas devem realizar aspetos que são muito valorizados na candidatura. De seguida, uma terceira fase corresponde à candidatura em si e por fim são lançados os resultados, até junho de 2023.Fonte: "Eco-Freguesias XXI Edição 2022/23", disponível em: https://ecofreguesias21.abae.pt/edicao-2022-23/

Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto – Locais e horários de funcionamento