Bosque Encantado - Jardim Botto Machado - Procedimento público de seleção

Informa-se que foi hoje publicado, no Diário da República (n.º 217/2026, Suplemento, 2.ª série, de 9 de novembro) o Aviso n.º 27979-A/2026/2), relativo à abertura do procedimento público de seleção para a cedência temporária de utilização do espaço público e exploração do "Bosque Encantado", Jardim Botto Machado.

-  Objeto: Atribuição temporária e onerosa do uso privativo do espaço público do do Jardim Botto Machado para instalação, organização e exploração do "Bosque Encantado" pelo promotor, por sua conta e risco;
- Período do evento: De 11 a 22 de dezembro de 2026;

- Área: Até 108 m², com um máximo de 12 bancas/módulos de 3 m × 3 m. A Junta assegura no local um ponto de energia (20,7 kVA), um ponto de água, a abertura dos sanitários públicos, a limpeza corrente e a iluminação, decoração e animação natalícia;

- Contrapartida financeira mínima: 1.500,00 €, acrescida da taxa de ocupação (15 dias, de 9 a 23 de dezembro), com um valor estimado de 4.503,60 €, sujeito a liquidação definitiva;

- Critério de seleção: Avaliação técnica (70 %) e avaliação financeira (30 %). São excluídas as propostas com pontuação técnica inferior a 35 pontos.

- Prazo de candidatura: 5 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação (até 16 de novembro de 2026);

- Candidatura em carta fechada, a entregar no atendimento da Sede (Rua Josefa de Óbidos, n.º 5), de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00.

Pedidos de esclarecimento para geral.contratacao@jf-saovicente.pt até 11 de novembro (3.º dia útil antes do fim do prazo).

As respostas são divulgadas a todos os interessados até 12 de novembro.

> Programa do Procedimento Público de Seleção - Bosque Encantado

> Caderno de Encargos/Condições da Cedência e Exploração

> Regulamento de Funcionamento do Evento

> Minuta do Contrato

> Planta-base