Mercado de Natal - Largo da Graça - Procedimento público de seleção

Informa-se que foi hoje publicado, no Diário da República (n.º 216/2026, Suplemento, 2.ª série, de 6 de novembro) o Aviso n.º 27842-A/2026/2 relativo à abertura do procedimento público de seleção para a cedência temporária de utilização do espaço público e exploração do Mercado de Natal no Largo da Graça.

-  Objeto: Atribuição temporária e onerosa do uso privativo do espaço público do Largo da Graça para organização e exploração de um Mercado de Natal;

- Período do evento: De 27 de novembro a 22 de dezembro de 2026;

- Área: Até 150 m², com um máximo de 10 bancas/módulos de 3 m × 3 m. Área restante destinada a atrações e animação natalícia;

- Contrapartida financeira mínima: 1.500,00 €, acrescida da taxa de ocupação, com um valor estimado de 8.235,00 €;

- Critério de seleção: Avaliação técnica (70 %) e avaliação financeira (30 %). São excluídas as propostas com pontuação técnica inferior a 35 pontos.

- Prazo de candidatura: 5 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação (até 13 de novembro de 2026);

- Candidatura em carta fechada, a entregar no atendimento da Sede (Rua Josefa de Óbidos, n.º 5), de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00.

Pedidos de esclarecimento para geral.contratacao@jf-saovicente.pt até 10 de novembro (3.º dia útil antes do fim do prazo).

As respostas são divulgadas a todos os interessados até 11 de novembro.

> Programa do Procedimento Público de Seleção - Mercado de Natal - Largo da Graça

> Planta de Implantação - Bancas

Inclui as peças: Programa do Procedimento, Caderno de Encargos/Condições da Cedência e Exploração, Regulamento de Funcionamento do Evento, Minuta do Contrato e Planta-base.