Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar.
Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto
Torna-se público que se encontra em consulta pública o Projeto de Regulamento do do Programa Guardiões do Bairro da Freguesia de São Vicente, cujo teor e respetiva nota justificativa constam do aviso n.º 20549/2026/2.Os/as interessados/as podem apresentar contributos por escrito, no prazo de 30 dias a partir da publicação do aviso, para o endereço Rua Josefa de Óbidos, n.º 5, 1170-196 Lisboa ou através de correio eletrónico para consultapublica@jf-saovicente.pt.O Aviso pode ser consultado na página de internet do Diário da República Eletrónico ou através do seguinte link:Aviso n.º 20549/2026/2
Torna-se público que se encontra em consulta pública o Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo da Freguesia de São Vicente, cujo teor e respetiva nota justificativa constam do aviso n.º 20455/2026/2.Os/as interessados/as podem apresentar contributos por escrito, no prazo de 30 dias a partir da publicação do aviso, para o endereço Rua Josefa de Óbidos, n.º 5, 1170-196 Lisboa ou através de correio eletrónico para consultapublica@jf-saovicente.pt.O Aviso pode ser consultado na página de internet do Diário da República Eletrónico ou através do seguinte link:Aviso n.º 20455/2026/2
Torna-se público que se encontra em consulta pública o Projeto de Regulamento da Universidade Sénior da Freguesia de São Vicente, cujo teor e respetiva nota justificativa constam do aviso n.º 20315/2026/2.Os/as interessados/as podem apresentar contributos por escrito, no prazo de 30 dias a partir da publicação do aviso, para o endereço Rua Josefa de Óbidos, n.º 5, 1170-196 Lisboa ou através de correio eletrónico para consultapublica@jf-saovicente.pt.O Aviso pode ser consultado na página de internet do Diário da República Eletrónico ou através do seguinte link:Aviso n.º 20316/2026/2
Torna-se público que se encontra em consulta pública o Projeto de Regulamento da proteção da população na Freguesia de São Vicente, cujo teor e respetiva nota justificativa constam do aviso n.º 20315/2026/2.Os/as interessados/as podem apresentar contributos por escrito, no prazo de 30 dias a partir da publicação do aviso, para o endereço Rua Josefa de Óbidos, n.º 5, 1170-196 Lisboa ou através de correio eletrónico para consultapublica@jf-saovicente.pt.O Aviso pode ser consultado na página de internet do Diário da República Eletrónico ou através do seguinte link:Aviso n.º 20315/2026/2
Torna-se pública a Aprovação de Regulamento da Orgânica dos Serviços da Junta de Freguesia de São Vicente, constante do aviso n.º 20314/2026/2.O Aviso pode ser consultado na página de internet do Diário da República Eletrónico ou através do seguinte link:Aviso n.º 20314/2026/2
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