07-MAI-2026
A Junta de Freguesia de São Vicente informa que o procedimento de candidaturas à ocupação temporária de espaço público na área concessionada do Arraial de São Vicente 2026, decorre nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2026.O horário de recepção de candidaturas é das 9:30H às 12.30H e das 14:00H às 16:30H, no Polo de São Vicente de Fora, sito na Calçada do Cascão, 41 – 1100-122 Lisboa.Este período de candidaturas destina-se a residentes, coletividades, comerciantes sediados na freguesia e população em geral, para zona concessionada.Os interessados deverão apresentar os requerimentos de licenciamento de ocupação pretendida, exclusivamente de forma presencial, no Polo de São Vicente de Fora, sito na Calçada do Cascão, 41 – 1100-122 Lisboa. Documentação necessária:- REQUERIMENTO (DESCARREGAR AQUI) TAMBÉM DISPONÍVEL NO LOCAL DE INSCRIÇÃO;- CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO (CC OU BI+NIF);- COMPROVATIVO DE LEGITIMIDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS;- (CERTIDÃO PERMANENTE) – APENAS PARA ESTAVBELECIMENTOS NA ÁREA CONCESSIONADA.> DESCARREGAR REGULAMENTO PARA A ZONA CONCESSIONADA (ARRAIAL DE SÃO VICENTE). É obrigatória a entrega/apresentação da documentação solicitada, sob pena de exclusão.NOTA: A entrega dos requerimentos tem de ser feita de modo presencial, exclusivamente no local indicado, dentro dos prazos citados, sob pena de exclusão.O calendário completo do processo é o seguinte:- Análise das candidaturas nos dias 14 e 15 de maio de 2026;- Publicação dos resultados a 18 de maio de 2026; - Pagamento das candidaturas aprovadas de 20 a 28 de maio de 2026. > Edital#JFSaoVicente #ArraialSV
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