Candidaturas Arraiais - Santos Populares 2024

A Junta de Freguesia de São Vicente informa que o procedimento de candidaturas à ocupação temporária de espaço público, destinando aos arraiais SANTOS POPULARES 2024, decorrem de 6 a 8 de MAIO de 2024.

O horário de receção de candidaturas é das 9:30H às 13.00H e das 14:00H às 16:30H, na sede da Junta de Freguesia de São Vicente,  sita na Rua Josefa de Óbidos, 5 – 1170-196, Lisboa.

Este período de candidaturas destina-se a residentes, comerciantes sediados na freguesia e população em geral, tanto para zona concessionada como externa.

Os interessados deverão apresentar os requerimentos de licenciamento de ocupação pretendida, exclusivamente de forma presencial, na Sede da Junta de Freguesia de São Vicente, sita na Rua Josefa de Óbidos, 5 – 1170-196 Lisboa.

 
Documentação necessária:

-              REQUERIMENTO (DESCARREGAR AQUI);

-              CARTÃO DE CIDADÃO E CARTÃO DE ELEITOR;

-              CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL;

-              COMPROVATIVO DE LEGITIMIDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS;

-              (CÓDIGO DA CERTIDÃO PERMANENTE);

-              PLANTA DE LOCALIZAÇÃO (PARA PEDIDOS FORA DA ZONA CONCESSIONADA).

> DESCARREGAR REGULAMENTO PARA A ZONA CONCESSIONADA (ARRAIAL DE SÃO VICENTE). 

É obrigatória a entrega/apresentação da documentação solicitada, sob pena de exclusão.

NOTA: A entrega dos requerimentos tem de ser feita de modo presencial, exclusivamente no local indicado, dentro dos prazos citados, sob pena de exclusão.

#JFSaoVicente #ArraialSV