Assembleia de Freguesia | 7 de outubro de 2026 - Continuação

Informa-se que no próximo dia 7 de outubro de 2026, pelas 20h30, realizar-se-á a continuação da Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de São Vicente, iniciada no dia 28 de setembro, no Ginásio da Junta de Freguesia, sito na Calçada dos Barbadinhos, nº36, com a mesma ordem de trabalhos seguinte ordem de trabalhos:

A. Intervenções do Público;

B. Período de Antes da Ordem do Dia;

C. Ordem do Dia:

I. Apreciação e votação da Proposta de ratificação do contrato de delegação de competências, celebrado entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Lisboa n.º 385/CM/2026 no âmbito do desenvolvimento de atividades de animação e de apoio à família e da componente de apoio à família para os anos letivos 2026/2027, 2027/2028, 2028/2029 e 2029/2030;

II. Apreciação e votação da Proposta de ratificação do contrato de delegação de competências, celebrado entra o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Lisboa n.º 387/CM/2026, para a implementação das atividades de enriquecimento curricular (AEC) no ano letivo 2026/2027, 2027/2028, 2028/2029 e 2029/2030;

III. Apreciação e votação da Proposta de ratificação do contrato de delegação de competências, celebrado entra o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Lisboa n.º 187/CM/2026, no âmbito do fundo de emergência social e de recuperação de Lisboa – vertente de apoio aos agregados familiares;

IV. Apreciação e votação da Proposta de ratificação do contrato de delegação de competências, celebrado entra o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Lisboa n.º 224/CM/2026, no âmbito do contrato interadministrativo, com vista à otimização da utilização das infraestruturas e recursos ao nível da higiene urbana;

V. Apreciação e votação da Proposta de ratificação do contrato de delegação de competências, celebrado entra o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Lisboa n.º 223/CM/2026, no âmbito do contrato interadministrativo, para recolha de resíduos indevidamente depositados junto de ecopontos de superfície, ecopontos subterrâneos e vidrões (de 1 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026);

VI. Apreciação e votação da Proposta de ratificação do contrato de delegação de competências, celebrado entra o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Lisboa n.º 421/CM/2026, no âmbito do contrato interadministrativo, para recolha de resíduos indevidamente depositados junto de ecopontos de superfície, ecopontos subterrâneos e vidrões (de 1 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026);

VII. Apreciação e votação da Proposta de ratificação do contrato de delegação de competências, celebrado entra o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Vicente na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Lisboa n.º 222/CM/2026, dos espaços verdes e áreas expectantes;

VIII. Apreciação e votação da Proposta n.º 205/AA/2026 relativa à Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e de Cooperação n.º 24/UCT/DRJF/2023, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de São Vicente - prorrogação da vigência até 31 de dezembro de 2027 e redefinição do valor total dos recursos financeiros.

IX. Apreciação e votação da segunda alteração orçamental modificativa do ano de 2026;

X. Apreciação e votação do regulamento que cria as distinções honorificas da Freguesia de São Vicente e estabelece o respetivo regime;

XI. Apreciação e votação do regulamento que procede à adequação das Taxas do Mercado de Santa Clara;

XII. Apreciação e votação do regulamento da Universidade Sénior;

XIII. Apreciação da Informação Es crita do Presidente da Junta de Freguesiae da Informação relativa à Situação Financeira da Junta de Freguesia.

D. Intervenções do Público.

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