Designação do Responsável pelo Cumprimento Normativo
19-JAN-2026
A Junta de Freguesia de São Vicente designou o Vogal Tiago Martins como Responsável pelo Cumprimento Normativo, dando cumprimento ao Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Esta designação seguiu as orientações do Mecanismo Nacional Anticorrupção e contribui para o cumprimento dos Compromissos desta Junta de Freguesia para o mandato 2025-2029 em matéria de boa governação e integridade.
Para conhecer melhor a figura do Responsável pelo Cumprimento Normativo pode consultar a informação disponibilizada pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, designadamente: responsavel-pelo-cumprimento-normativo-sintese.pdf.
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